• Participação e Gestão
Entidade

Conselho da Cidade

O que faz?O Conselho da Cidade se manifesta sobre questões relacionadas à política municipal de desenvolvimento urbano, promovendo o debate e a mediação das demandas da sociedade civil…
Entidade

PRÓ-BICI

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Instrumento

FMDU

Secretaria Municipal de Planejamento e Inteligência Urbana
RegulamentaçãoO Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FMDU, de natureza contábil e financeira, vinculado ao órgão municipal de planejamento urbano, tem por finalidade proporcionar os meios necessários à implementação da…
Instrumento

FMHIS

RegulamentaçãoO Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS) criado pela Lei Complementar nº 472/2013 e regulamentado pelo Decreto nº 14.764/2015, tem como objetivo "centralizar e…
Entidade

Comitê de Vias

     O Comitê do Sistema Viário tem como objetivo analisar o redimensionamento, a realocação ou a supressão de vias projetadas do sistema…
Instrumento

Estudo de Impacto de Vizinhança em Análise

Abaixo você encontrará todos os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) que estão em análise.
Temas
Entidade

Comitê de Consolidação do Microzoneamento Oficial

Os trabalhos do Comitê são baseados nas atribuições previstas no Decreto Municipal n. 25.179, de 04 de Maio de 2023.<…
Entidade

Comitê Gestor do Plano Diretor Municipal de Florianópolis

Cabe ao Comitê Gestor do Plano Diretor Municipal (CG-PDM), órgão máximo colegiado, de natureza deliberativa no âmbito do Poder Executivo Municipal,  analisar, revisar, homologar e regulamentar a Lei…
Temas