A 6ª Conferência da Cidade de Florianópolis é um espaço democrático de debate, participação e construção coletiva de propostas para o desenvolvimento urbano sustentável do município. Este ano, a Conferência terá como objetivo apresentar propostas que contribuirão para a construção da política nacional de desenvolvimento urbano. O evento reunirá representantes da sociedade civil, do poder público e de diversos setores sociais para discutir temas fundamentais relacionados à gestão territorial, mobilidade, habitação, meio ambiente, entre outros.
O tema será dividido em 3 eixos e suas finalidades:
I - Eixo 1: Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das
políticas públicas.
a. Articulação com o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027;
b. as Políticas de Habitação e Regularização Fundiária da Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano (PNDU);
c. A Política de Saneamento Básico da PNDU;
d. A Política de Mobilidade Urbana da PNDU.
II - Eixo 2: Gestão Estratégica e Financiamento.
a. Gestão interfederativa, cooperação e consórcios;
b. Gestão das regiões metropolitanas;
c. Controle social e gestão democrática das cidades;
d. Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU);
e. Financiamento da PNDU: Mecanismos Fiscais e Extrafiscais de âmbito local.
III - Eixo 3: Grandes Temas Transversais.
a. Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas;
b. Transformação digital e território;
c. Segurança pública e o enfrentamento do controle armado dos territórios populares.
Durante a Conferência, os participantes poderão contribuir com ideias, eleger prioridades e participar de grupos de trabalho, votações e eleição de delegados para a etapa estadual.
Programação:
Dia 24/04:
15h: Recepção e credenciamento dos participantes
16h: Mesa Institucional de Abertura
16h30: Lançamento do texto base e apresentação da programação da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Florianópolis
17h: Palestra Secretário Nacional de Habitação
17h50: Palestra Secretária Municipal da Fazenda
18h30: Coffee Break
19h15: Palestra Raul Juste Lores
20h: Leitura, discussão e aprovação do regulamento de conferência
Dia 25/04:
9h30: Coffee
10h: Encaminhamento e início dos debates dos Grupos de Trabalho (GT)
12h: Intervalo para almoço
13h: Continuação dos debates dos GT e início do período de votação para delegados
16h30: Leitura das proposições dos GT e das moções para a Plenária
17h30: Coffee break
18h: Plenária final: Consolidação e votação das propostas e moções
21h: Plenária final: Resultado das eleições para delegados para a Conferência Estadual
21h30: Encerramento
