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Rede de Planejamento

Plano Municipal de Habitação de Interesse Social

Caderno de Soluções Habitacionais

Este caderno foi realizado com a finalidade de contribuir para garantir e incrementar o nível da qualidade arquitetônica e urbanística dos projetos de habitação social em Florianópolis.

Plano Diretor - Cartilha Explicativa

Para orientar os cidadãos a navegarem pelo amplo leque de normativas, mapas e anexos que constituem ou tangenciam o Plano Diretor atual é que se resolve publicar esta cartilha. Trata-se da cartilha número 1, a primeira de uma série que pretende elucidar de forma didática e ilustrativa os temas tratados e regulamentados pelo Plano.

Cartilha de Aplicação Geral dos Incentivos

Esta cartilha busca elucidar os critérios de aplicação da política nas edificações. Sua confecção considera o texto da Lei Complementar N° 482 de 2014, o Plano Diretor, da Lei Complementar N° 755 de 2023, que regulamenta a Outorga Onerosa e os Incentivos Urbanísticos, além das demais regulamentações vigentes na data desta publicação.

Cartilha de Incentivo à Habitação de Interesse Social

Esta cartilha busca elucidar os critérios de aplicação da política nas edificações. Sua confecção considera o texto da Lei Complementar N° 482 de 2014, o Plano Diretor, da Lei Complementar N° 01946 de 2023, que regulamenta incentivos urbanísticos para a produção de Habitação de Interesse Social além das demais regulamentações vigentes na data desta publicação.

Cartilha de conservação das Igrejas

Cartilha de conservação das Igrejas