[{"id":240,"createdAt":"2025-04-24T01:07:37.800Z","updatedAt":"2025-04-24T01:07:39.719Z","publishedAt":"2025-04-24T01:07:39.710Z","titulo":"Texto-base Nacional","descricao":null,"locale":"pt-BR","slug":"texto-base-nacional","visivel_megamenu":false,"tipo":"outros-documentos","conteudo":null,"versao":null,"data_de_publicacao":null,"thumbnail":null,"banner":null,"areas_tematicas":[],"tags":[],"arquivos":[{"id":2392,"name":"texto-base-da-6-conferencia-nacional-das-cidades-796a95a951-10c08ae263.pdf","alternativeText":null,"caption":null,"width":null,"height":null,"formats":null,"hash":"texto_base_da_6_conferencia_nacional_das_cidades_796a95a951_10c08ae263_aa42220c13","ext":".pdf","mime":"application/pdf","size":911.97,"url":"/uploads/texto_base_da_6_conferencia_nacional_das_cidades_796a95a951_10c08ae263_aa42220c13.pdf","previewUrl":null,"provider":"local","provider_metadata":null,"createdAt":"2025-04-24T01:07:33.820Z","updatedAt":"2025-04-24T01:07:33.820Z"}],"legislacoes":[],"eivs":[],"gestao_territorial":[],"projetos":[],"noticias":[],"links":[],"autoria":[],"gestao":[],"planos":[],"instrumentos":[],"incentivos":[],"indicadores":[],"eventos":[{"id":11,"createdAt":"2025-04-09T18:46:44.296Z","updatedAt":"2025-04-25T17:54:21.385Z","publishedAt":"2025-04-16T14:05:29.630Z","titulo":"6ª Conferência da Cidade de Florianópolis","descricao":"A 6ª Conferência da Cidade de Florianópolis, com o tema \"Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social\", é um espaço democrático para debater propostas de desenvolvimento urbano. Reunirá sociedade civil, poder público e setores sociais para discutir prioridades e eleger delegados para a etapa estadual.\n\n\n","endereco":"R. Dr. Jorge Luz Fontes, 310 - Centro, Florianópolis - SC, 88020-185","local_nome":"Auditório Deputada Antonieta de Barros","local_mapa":"","locale":"pt-BR","slug":"conferencia-da-cidade","conteudo":"

A 6ª Conferência da Cidade de Florianópolis é um espaço democrático de debate, participação e construção coletiva de propostas para o desenvolvimento urbano sustentável do município. Este ano, a Conferência terá como objetivo apresentar propostas que contribuirão para a construção da política nacional de desenvolvimento urbano. O evento reunirá representantes da sociedade civil, do poder público e de diversos setores sociais para discutir temas fundamentais relacionados à gestão territorial, mobilidade, habitação, meio ambiente, entre outros.

O tema será dividido em 3 eixos e suas finalidades:

I - Eixo 1: Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das
políticas públicas.
a. Articulação com o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027;
b. as Políticas de Habitação e Regularização Fundiária da Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano (PNDU);
c. A Política de Saneamento Básico da PNDU;
d. A Política de Mobilidade Urbana da PNDU.

II - Eixo 2: Gestão Estratégica e Financiamento.
a. Gestão interfederativa, cooperação e consórcios;
b. Gestão das regiões metropolitanas;
c. Controle social e gestão democrática das cidades;
d. Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU);
e. Financiamento da PNDU: Mecanismos Fiscais e Extrafiscais de âmbito local.

III - Eixo 3: Grandes Temas Transversais.
a. Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas;
b. Transformação digital e território;
c. Segurança pública e o enfrentamento do controle armado dos territórios populares.

Durante a Conferência, os participantes poderão contribuir com ideias, eleger prioridades e participar de grupos de trabalho, votações e eleição de delegados para a etapa estadual.

Programação:

Dia 24/04:

15h: Recepção e credenciamento dos participantes
16h: Mesa Institucional de Abertura
16h30: Lançamento do texto base e apresentação da programação da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Florianópolis
17h: Palestra Secretário Nacional de Habitação
17h50: Palestra Secretária Municipal da Fazenda
18h30: Coffee Break
19h15: Palestra Raul Juste Lores
20h: Leitura, discussão e aprovação do regulamento de conferência

Dia 25/04:

9h30: Coffee
10h: Encaminhamento e início dos debates dos Grupos de Trabalho (GT)
12h: Intervalo para almoço
13h: Continuação dos debates dos GT e início do período de votação para delegados
16h30: Leitura das proposições dos GT e das moções para a Plenária
17h30: Coffee break
18h: Plenária final: Consolidação e votação das propostas e moções
21h: Plenária final: Resultado das eleições para delegados para a Conferência Estadual
21h30: Encerramento

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CANDIDATOS A DELEGADOS

Poder Público

Kelly Cristina Vieira
Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMPHDU)

$\"WhatsApp$
Cibele Assmann Lorenzi
Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMPHDU)
Arquiteta e Urbanista com especialização em Smart Cities e em Gestão Urbana, Habitacional e no Desenvolvimento Social, servidora da Prefeitura Municipal de Florianópolis desde o ano de 2003. Durante 12 anos trabalhou com Habitação de Interesse Social e coordenou, nos últimos anos, ações na área de Planejamento Urbano e Planos Estratégicos que priorizem a sustentabilidade, mitigações de mudanças climáticas, mobilidade ativa, eficiência energética e cidades compactas, mistas e resilientes, como:
> Plano de Descarbonização de Florianópolis (BID);
> Projeto Citinova II;
> Parque Urbano e Marina da Beira-Mar;
> Programa Floripa Cidade Eficiente;
> Plano Diretor da Cidade de Florianópolis;
> Plano de Ação Florianópolis Sustentável - Cidades Emergentes e Sustentáveis (ICES) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Conselheira Municipal de Inovação. Professora de Pós Graduação no tema de Planejamento Urbano e Plano Diretor. Atualmente é Gerente de Inovação da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano

Pedro Castelhano
Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMPHDU)

$\"Captura$
Telma Pitta
Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SMPHDU)
Arquiteta e Urbanista, mestra em Engenharia Civil – Construção Civil, na área de Conforto Ambiental em Edificações, é efetiva na Prefeitura Municipal de Florianópolis desde 2008 e segue, hoje, atuando na Diretoria de Regularização Fundiária (REURB) da SMPHDU. Paranaense radicada em Florianópolis desde 1992, é pianista e ex-professora de Conforto Ambiental para Arquitetura e Urbanismo na FURB, UNERJ e UEL. Mãe de 3 filhos “manezinhos” já adultos, participa também de movimentos sociais e comunitários que atuam na defesa dos direitos básicos das cidadãs e cidadãos que aqui vivem. E encontra no serviço público uma oportunidade de contribuir ainda mais na proposição de soluções para os problemas desafiantes da habitação social e da cidade. Por isso, essa arquiteta analista também representa sua Secretaria nos Conselhos Municipais de Saúde e de Habitação de Interesse Social e participa dessa 6ª Conferência Municipal da Cidade.
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Movimentos Populares

Albertina Prá da Silva
Associação do Bairro Itacorubi (ABI)

$\"Screenshot_20250424_145154_Photos.jpg\"$

Aline Amábile Zimmermann
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
Advogada popular, pesquisadora e militante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST/SC). Articuladora da campanha Despejo Zero no Estado de Santa Catarina. Participa da Rede de Advogados e Advogadas Populares (RENAP).

Camila Muniz Melo
Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas (MLB)

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Elaine Sallas
Periferia na Luta
Graduada em Educação Artística com habilitação em Artes Cênicas (UDESC), é especialista em Arte no Campo e mestre em Teatro pela mesma universidade. Atua como professora de Artes na rede pública estadual de Santa Catarina e tem uma trajetória consolidada na produção cultural, com destaque para projetos como o Festival Internacional de Formas Animadas (FITA Floripa) e o show “Eu Vim da Bahia”. Idealizadora da Mostra Dissidente de Teatro Político, também integra o grupo de pesquisa Imagens Políticas da UDESC e o Ponto de Cultura e Memória Africatarina. Tem forte atuação em movimentos sociais e culturais, sendo articuladora da cultura LGBTQIAP+, ex-conselheira de cultura em âmbitos municipal e estadual, e representante em conferências nacionais. Foi homenageada por sua contribuição à cultura e à educação catarinense e premiada pela Lei Paulo Gustavo por seu trabalho voltado à diversidade étnico-racial. Também atua como avaliadora em prêmios de gestão cultural e arte-educação, cerimonialista, curadora e intérprete. É reconhecida nacionalmente como a primeira professora de Artes Lixo Zero do Brasil.

Ive Cunha
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

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Lafaiete Santos Neves
Comitê Popular do Campeche e Sul da Ilha
Professor aposentado da Universidade Federal do Paraná
Coordenador do Grupo de Estudos Ruy Mauro Marini ( GERMMARINI) UTFPR

Kelly Cabral
União Florianopolitana de Entidades Comunitárias (UFECO)

Laís Chaud
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Matheus Henrique Wagner
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Marcio Jose Mandes
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

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Nanci Rosa
Associação Cultural Catavento de Ideias (ACuCa de Ideias)
MD Ciências Biológicas UFRGS.
Professora Aposentada da PMF.
1a secretaria e Coordenadora de Projetos da ACuCa de Ideias.
Titular do Fórum de Participação Social do Governo Federal pela ACuCa de Ideias.

Raquel Santos Araújo
Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas (MLB)

Rode Anelia Martins
Associação Comunitária do Centro Oriental de Florianópolis (ACOF)

Saionara de Jesus dos Santos
Movimento de lutas nos bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Suzana de Souza
Forúm da Cidade

Valdeir Martins
Movimento de lutas nos bairros, Vilas e Favelas (MLB)

Wilson Luis Morinel Martins (Májè)
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)

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Zoraia Vargas Guimarães
Associação de Moradores da Lagoa do Peri
Arquiteta Urbanista mestre em Engenharia Sanitária e ambiental. Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil Núcleo Grande Florianópolis, Diretora de Meio Ambiente da Associação de Moradores da Lagoa do Peri. Especialização em Intervenção e Gestão Urbana pela Universidade de Barcelona. Atua com projetos arquitetônicos e hidrosanitarios.

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ONGs

Celina Duarte Rinaldi
Instituto Gentes de Direitos (Igentes)

Flavio De Mori
Associação de Moradores de Ratones

Juci Tomais
Instituto Gentes de Direitos (Igentes)

Lino Peres
Instituto Cidade e Território (ITCidades)
Lino Fernando Bragança Peres. Arquiteto urbanista, formado em 1977 pela Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre e Doutor pela Universidade Nacional do México, UNAM, em 1986 e 1994, respectivamente. Professor aposentado pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2015 e professor voluntário no Departamento de Arquitetura e Urbanismo desta mesma universidade. Preside o Instituto Cidade e Território e membro da coordenação colegiada do Fórum da Cidade de Florianópolis, SC. É pesquisador na área da habitação, planejamento urbano e plano diretor com diversas publicações e com participação ativa em projetos de extensão junto a diversas comunidades de baixa renda desde a década de 80. Foi vereador por dois mandatos por Florianópolis entre 2013 e 2020 com pauta centrada na luta por moradia, plano diretor, direitos humanos e meio ambiente.

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Nelson Brum Motta
Associação Cultural Baiacu de Alguém

Rejane Varela
HOPE HOUSE

Vera Lucia Bridi
Associação de Marinheiros e Pescadores Farol de Naufragados
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Empresários

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Carlos Berenhauser Leite
Sindicato da Indústria da Construção Civil da Grande Florianópolis (Sinduscon)
Carlos Berenhauser Leite, presidente do Sinduscon Grande Florianópolis, é catarinense de Florianópolis. Por quatro décadas foi executivo da Habitasul, empresa da qual ainda hoje é Conselheiro. É também membro do Conselho Municipal de Saneamento de Florianópolis, Membro do Conselho da Cidade, do Conselho Municipal de Turismo e Membro do Conselho Consultivo de Gestão Urbanística do Sapiens Parque.
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Entidades Sindicais

$\"unnamed$
Juliana Cordula Dreher de Andrade
Sindicato de arquitetos e Urbanistas de Santa Catarina (SASC )
Juliana Córdula Dreher de Andrade, arquiteta e urbanista, UFSC 2004. Ativista do direito a cidade, mobilidade, moradia e gênero.

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Maria da Graça Agostinho
Sindicato de arquitetos e Urbanistas de Santa Catarina (SASC )
Arquiteta e Urbanista pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Mestre em Geografia - área de concentração: Desenvolvimento Regional e Urbano, UFSC; Doutora em Ciências Humanas - Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas, UFSC (2008). Atuou como Professora da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, nos cursos de Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Pós-graduação em Paisagismo. Pesquisadora e vice-presidente do Instituto Cidade e Território; Diretora do SASC- Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Santa Catarina.

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Entidades Profissionais e Acadêmicas

$\"Bruno$
Bruno de Oliveira Carreirão
Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina (OAB/SC)
Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito - EPD. Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SC e membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SC. Membro do IBRADIM - Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e da ABDE - Associação Brasileira de Direito e Economia. Foi conselheiro suplente do Conselho da Cidade (2021-2022).

$\"Foto$
Elson Pereira - Professor e Pesquisador
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Professor Titular da UFSC. Pesquisador do CNPq. Graduado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (1985), doutorado em \"Urbanisme et Aménagement\" - Instituto de Urbanismo de Grenoble (1999) e Pós-doutorado no Instituto de Geografia Alpina (Grenoble). Atualmente é professor de Planejamento Urbano do curso de graduação em Geografia da UFSC e professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFSC. Foi vice coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFSC por dois mandatos; foi vice-diretor do Centro de Comunicação e Expressão da UFSC; foi Secretário Executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Planeamento Urbano e Regional - ANPUR. Foi por duas vezes conselheiro do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social; é parecerista ad-hoc do CNPq, do Scientific Electronic Library Online - SciELO Brasil, da CAPES, da FAPESP e das Revistas Geosul e REBEUR; foi professor visitante do Instituto de Urbanismo de Grenoble - França em entre 2010 e 2023; foi professor convidado da Universidade de Québec em Montreal (UQAM) em 2012; foi membro da Comissão da CAPES de Avaliação da Pós-Graduação em Geografia até 2013. Tem quatro livros publicados sobre Cidades e Planejamento Urbano e dezenas de artigos. Tem experiência na área de Geografia, com ênfase em Geografia Urbana, atuando principalmente com planejamento urbano, participação popular e políticas habitacionais. Foi professor Titular da Cátedra Capes/CES na Universidade de Coimbra em 2016. Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFSC entre 2017 e 2018. Fez estágio pós-doutoral na École Nationale Supérieur dArchitecture de Grenoble, Laboratório CRESSON.

Francisco Eduardo Sá
Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB/SC)

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Lorena Babot - Arquiteta e Urbanista
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC)
Mestre em Desenvolvimento Sustentável pelo Fórum Latino Americano de Ciências Ambientais-Universidade de Lanús curso Unesco.
Com 25 anos de formação e experiência em Planejamento Urbano.
Junto ao CEPA Centro de Pesquisas e Projetos Ambientais, desenvolveu estudos e planos diretores para algumas cidades brasileiras e nos últimos 12 anos se dedica ao desenvolvimento de Jurerê internacional - Florianópolis, SC na Habitasul Empreendimentos Imobiliários.
Conselheira do CAU SC

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