[{"id":234,"createdAt":"2025-04-11T15:48:44.908Z","updatedAt":"2025-05-09T19:07:44.527Z","publishedAt":"2025-04-25T12:47:23.023Z","titulo":"Regulamento ","descricao":null,"locale":"pt-BR","slug":"regulamento","visivel_megamenu":false,"tipo":"outros-documentos","conteudo":null,"versao":null,"data_de_publicacao":null,"thumbnail":null,"banner":null,"areas_tematicas":[],"tags":[],"arquivos":[{"id":2410,"name":"CONSOLIDADA - MINUTA REGULAMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS.docx.pdf","alternativeText":null,"caption":null,"width":null,"height":null,"formats":null,"hash":"CONSOLIDADA_MINUTA_REGULAMENTO_DA_6_CONFERENCIA_DA_CIDADE_DE_FLORIANOPOLIS_docx_7f71dde107","ext":".pdf","mime":"application/pdf","size":372.38,"url":"/uploads/CONSOLIDADA_MINUTA_REGULAMENTO_DA_6_CONFERENCIA_DA_CIDADE_DE_FLORIANOPOLIS_docx_7f71dde107.pdf","previewUrl":null,"provider":"local","provider_metadata":null,"createdAt":"2025-04-25T12:47:11.619Z","updatedAt":"2025-04-25T12:47:11.619Z"}],"legislacoes":[],"eivs":[],"gestao_territorial":[],"projetos":[],"noticias":[],"links":[],"autoria":[],"gestao":[],"planos":[],"instrumentos":[],"incentivos":[],"indicadores":[],"eventos":[{"id":11,"createdAt":"2025-04-09T18:46:44.296Z","updatedAt":"2025-05-28T16:48:08.879Z","publishedAt":"2025-04-16T14:05:29.630Z","titulo":"6ª Conferência da Cidade de Florianópolis","descricao":"A 6ª Conferência da Cidade de Florianópolis, com o tema \"Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social\", é um espaço democrático para debater propostas de desenvolvimento urbano. Reunirá sociedade civil, poder público e setores sociais para discutir prioridades e eleger delegados para a etapa estadual.\n\n\n","endereco":"R. Dr. Jorge Luz Fontes, 310 - Centro, Florianópolis - SC, 88020-185","local_nome":"Auditório Deputada Antonieta de Barros","local_mapa":"","locale":"pt-BR","slug":"conferencia-da-cidade","conteudo":"

A 6ª Conferência da Cidade de Florianópolis é um espaço democrático de debate, participação e construção coletiva de propostas para o desenvolvimento urbano sustentável do município. Este ano, a Conferência terá como objetivo apresentar propostas que contribuirão para a construção da política nacional de desenvolvimento urbano. O evento reunirá representantes da sociedade civil, do poder público e de diversos setores sociais para discutir temas fundamentais relacionados à gestão territorial, mobilidade, habitação, meio ambiente, entre outros.

O tema será dividido em 3 eixos e suas finalidades:

I - Eixo 1: Articulação entre os principais setores urbanos e com o planejamento das
políticas públicas.
a. Articulação com o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027;
b. as Políticas de Habitação e Regularização Fundiária da Política Nacional de
Desenvolvimento Urbano (PNDU);
c. A Política de Saneamento Básico da PNDU;
d. A Política de Mobilidade Urbana da PNDU.

II - Eixo 2: Gestão Estratégica e Financiamento.
a. Gestão interfederativa, cooperação e consórcios;
b. Gestão das regiões metropolitanas;
c. Controle social e gestão democrática das cidades;
d. Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU);
e. Financiamento da PNDU: Mecanismos Fiscais e Extrafiscais de âmbito local.

III - Eixo 3: Grandes Temas Transversais.
a. Sustentabilidade ambiental e emergências climáticas;
b. Transformação digital e território;
c. Segurança pública e o enfrentamento do controle armado dos territórios populares.

Durante a Conferência, os participantes poderão contribuir com ideias, eleger prioridades e participar de grupos de trabalho, votações e eleição de delegados para a etapa estadual.

Programação:

Dia 24/04:

15h: Recepção e credenciamento dos participantes
16h: Mesa Institucional de Abertura
16h30: Lançamento do texto base e apresentação da programação da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Florianópolis
17h: Palestra Secretário Nacional de Habitação
17h50: Palestra Secretária Municipal da Fazenda
18h30: Coffee Break
19h15: Palestra Raul Juste Lores
20h: Leitura, discussão e aprovação do regulamento de conferência

Dia 25/04:

9h30: Coffee
10h: Encaminhamento e início dos debates dos Grupos de Trabalho (GT)
12h: Intervalo para almoço
13h: Continuação dos debates dos GT e início do período de votação para delegados
16h30: Leitura das proposições dos GT e das moções para a Plenária
17h30: Coffee break
18h: Plenária final: Consolidação e votação das propostas e moções
21h: Plenária final: Resultado das eleições para delegados para a Conferência Estadual
21h30: Encerramento

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Confira mais informações aqui!

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