Os trabalhos do Comitê são baseados nas atribuições previstas no Decreto Municipal n. 25.179, de 04 de Maio de 2023.
Atas
Primeira Fase:
Segunda Fase:
ATA 01 da Segunda Fase
ATA 02 da Segunda Fase
ATA 03 da Segunda Fase
ATA 04 da Segunda Fase
ATA 05 da Segunda Fase
ATA 06 da Segunda Fase
ATA 07 da Segunda Fase
ATA 08 da Segunda Fase
ATA 09 da Segunda Fase
ATA 10 da Segunda Fase
ATA 11 da Segunda Fase
ATA 12 da Segunda Fase
ATA 13 da Segunda Fase
ATA 14 da Segunda Fase
ATA 15 da Segunda Fase
ATA 16 da Segunda Fase
ATA 17 da Segunda Fase
Decretos
Decretos do Comitê
Alteração do Decreto do Microzoneamento 01
Alteração do Decreto do Microzoneamento 02
Deliberações
Deliberações do Comitê
Deliberação do Comitê de Microzoneamento 01
Deliberação do Comitê de Microzoneamento 02
Deliberação do Comitê de Microzoneamento 03
RELATÓRIO