[{"id":117,"link":"https://leismunicipais.com.br/a/sc/f/florianopolis/decreto/2024/2617/26161/decreto-n-26161-2024-nomeia-o-comite-gestor-do-plano-diretor-municipal-de-florianopolis-cg-pdm-nos-termos-do-artigo-2-do-decreto-n-26160-de-2024","createdAt":"2024-06-06T16:46:56.105Z","updatedAt":"2024-07-15T18:06:24.679Z","publishedAt":"2024-06-06T16:46:57.736Z","titulo":"Decreto Municipal nº 26.161/2024","descricao":"Comitê Gestor do Plano Diretor Municipal de Florianópolis (CG-PDM)","locale":"pt-BR","data_publicacao_da_lei":"2024-03-15","tipo":"legislacao-municipal","slug":"decreto-municipal-26161-2024","conteudo":"

Nomeia o Comitê Gestor do Plano Diretor Municipal de Florianópolis (CG-PDM) nos termos do artigo 2º do Decreto nº 26.160, de 2024.

","thumbnail":null,"banner":{"id":131,"name":"Logo=Plano Diretor_Cor.svg","alternativeText":null,"caption":null,"width":1022,"height":500,"formats":null,"hash":"Logo_Plano_Diretor_Cor_0f75f58864","ext":".svg","mime":"image/svg+xml","size":34.41,"url":"/uploads/Logo_Plano_Diretor_Cor_0f75f58864.svg","previewUrl":null,"provider":"local","provider_metadata":null,"createdAt":"2023-09-05T13:47:40.870Z","updatedAt":"2024-06-10T14:36:24.901Z"},"areas_tematicas":[],"tags":[],"arquivos":null,"documentos":[],"eivs":[],"gestao_territorial":[],"projetos":[],"links":[],"entidades":[{"id":20,"nome":"Comitê de Consolidação do Microzoneamento Oficial","sigla":"CCMO","conteudo":"

Os trabalhos do Comitê são baseados nas atribuições previstas no Decreto Municipal n. 25.179, de 04 de Maio de 2023.

$\"Decreto25179.jpg\"$

Atas

Primeira Fase:

Segunda Fase:

Decretos

Decretos do Comitê

Alteração do Decreto do Microzoneamento 01
Alteração do Decreto do Microzoneamento 02
Deliberações
Deliberações do Comitê
Deliberação do Comitê de Microzoneamento 01
Deliberação do Comitê de Microzoneamento 02
Deliberação do Comitê de Microzoneamento 03

RELATÓRIO

Relatório de Consolidação de Microzoneamento Oficial

","slug":"comite-microzoneamento","email":null,"createdAt":"2024-01-25T18:49:37.887Z","updatedAt":"2024-09-04T21:36:25.202Z","publishedAt":"2024-01-25T18:50:39.367Z","locale":"pt-BR","descricao":"Com previsão no Art. 215 da LCM n. 739/2023, foi criado o Comitê de Consolidação do Microzoneamento Oficial, com representantes do órgão de Planejamento, da Procuradoria Geral do Município, Poder Legislativo, do órgão de Desenvolvimento Urbano, do órgão de Meio Ambiente e do Gabinete do Prefeito.","endereco":null,"tipo":"conselhos-e-comissoes","visivel_megamenu":true,"thumbnail":null,"banner":null}],"autoria":[],"gestao":[],"planos":[],"instrumentos":[],"incentivos":[],"indicadores":[],"eventos":[],"servicos":[{"id":5,"titulo":"Repositório","descricao":null,"slug":"repositorio","visivel_megamenu":false,"conteudo":"

Este é um repositório de documentos da Rede de Planejamento da Prefeitura de Florianópolis.

","createdAt":"2024-05-20T19:29:55.970Z","updatedAt":"2024-10-09T17:58:47.552Z","publishedAt":"2024-05-20T19:30:08.919Z","locale":"pt-BR","areas_tematicas":[],"tags":[]}],"paisagens_e_patrimonios":[],"redes":[],"programas":[]}]

Atas

ATA 01 da Primeira Fase

ATA 02 da Primeira Fase

ATA 03 da Primeira Fase

ATA 04 da Primeira Fase

ATA 01 da Segunda Fase

ATA 02 da Segunda Fase

ATA 03 da Segunda Fase

ATA 04 da Segunda Fase

ATA 05 da Segunda Fase

ATA 06 da Segunda Fase

ATA 07 da Segunda Fase

ATA 08 da Segunda Fase

ATA 09 da Segunda Fase

ATA 10 da Segunda Fase

ATA 11 da Segunda Fase

ATA 12 da Segunda Fase

ATA 13 da Segunda Fase

ATA 14 da Segunda Fase

ATA 15 da Segunda Fase

ATA 16 da Segunda Fase

ATA 17 da Segunda Fase

Decretos

Alteração do Decreto do Microzoneamento 01

Alteração do Decreto do Microzoneamento 02

Deliberações

Deliberação do Comitê de Microzoneamento 01

Deliberação do Comitê de Microzoneamento 02

Deliberação do Comitê de Microzoneamento 03

RELATÓRIO

Relatório de Consolidação de Microzoneamento Oficial

Decreto Municipal nº 26.161/2024

Decreto Municipal nº 26.161/2024

Informações da Legislação

Páginas relacionadas

Repositório