Apresentação
O objetivo principal da contratação é a revisão do Estudo de Mitigação elaborado pela Iniciativa Cidades Eficiêntes e Sustentáveis e a atualização do Inventário Municipal de Emissões de Gases de Efeito Estufa de Florianópolis, propondo estratégias para a integração da perspectiva de descarbonização ao projetos e à legislação municipal. Além disso, serão realizados estudos técnicos e de viabilidade para apoiar o desenvolvimento e a implantação da estratégia de descarbonização. A empresa Egis é responsável pela elaboração dos produtos que passam por análise da PMF e do BID, que patrocinou os estudos ao Município.
Objetivos
- Apoiar a criação de um arcabouço institucional, político, técnico e financeiro.
- Priorização de setores e medidas políticas, institucionais e tecnológicas para descarbonização.
- Desenvolvimento da Estratégia de Descarbonização de Florianópolis.
- Adequação dos Projetos-Piloto a estratégias de descarbonização.
- Identificação de hotspots de emissões de GEE.
- Fornecimento de apoio técnico.
- Estudos sobre dinâmicas oceânicas.
- Estabelecimento de metas de redução de GEE.
- Sensibilização e capacitação do corpo técnico do município.
- Quantificação do custo de redução de CO2eq nas medidas de descarbonização priorizadas.
Escopo Geral
Pilotos
- Soluções habitacionais e urbanísticas integrais para a população vulnerável:
- Tecnologias de descarbonização e normativas técnicas para construções sustentáveis.
- Co-benefícios de medidas de descarbonização para o setor de habitação.
Morro do Horácio: Identificação de intervenções urbanísticas para projetos em áreas públicas como vias, passeios e praças.
- Melhoria da infraestrutura urbana para a mobilidade sustentável:
- Proposta de medidas de descarbonização e intervenções urbanísticas.
- Identificação de medidas de requalificação de calçadas e ciclovias.
Identificação de alternativas para a elaboração de um possível modelo de DOTS (Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável), considerando parâmetros de sustentabilidade e descarbonização.
- Requalificação integral do Centro Histórico:
- Proposta para requalificação do território, com a identificação de áreas de intervenções prioritárias.
- Ações necessárias para a renaturalização de espaços públicos.
- Elementos necessários para a criação de zonas de carbono zero.
- Propostas de incentivos para construções sustentáveis.
Elaboração de guia metodológico.
Produtos e Atividades Previstos
- Produto 1: Plano de Trabalho e Abordagem Metodológica - concluído
- Produto 2: Revisão e Atualização do Inventário e Cenários de Emissões de GEE - concluído
- Produto 3: Estratégia de Descarbonização de Florianópolis - concluído
- Análise do contexto institucional
- Quantificação de custos
- Elaboração de Propostas e Medidas de Descarbonização
- Elaboração de Minuta de Política Municipal
- Produto 4: TR para Assistência Técnica Especializada em Erosão Costeira e Dinâmicas Oceânicas - em elaboração
- Produto 5: Projetos-Piloto - Soluções habitacionais e urbanísticas integrais para a população vulnerável - em elaboração
- Produto 6: Melhoria da infraestrutura urbana para a mobilidade sustentável - em elaboração
- Produto 7: Requalificação integral do Centro Histórico - em elaboração
- Produto 8: Plano de Capacitação sobre Descarbonização e Mudança do Clima - em elaboração
- Produto 9: Guia Metodológico para Requalificação Integral do Centro Histórico - em elaboração
Prazo de finalização
Dezembro de 2024