OT 010 - DOCUMENTOS PARA ANÁLISE DO PHS

Objetiva orientar os responsáveis técnicos/solicitantes quanto ao enquadramento do processo e documentos necessários para o protocolo junto à Gerência de Análise de Projetos Hidrossanitários, para fins de análise e aprovação de projeto hidrossanitário, tanto de edificações quanto de parcelamentos de solo, considerando o seu tipo e grau de risco sanitário.

Publicado em 16 de julho de 2026

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