Cartilha que apresenta a definição de recuo viário e um passo a passo para delimitá-lo, explica como conhecer o afastamento frontal, o alinhamento do muro e a largura da calçada exigidos pela legislação, conforme as características do imóvel, e aborda os requisitos para as calçadas.
Cartilha - Recuo Viário e Calçada
Cartilha que apresenta a definição de recuo viário e um passo a passo para delimitá-lo, explica como conhecer o afastamento frontal, o alinhamento do muro e a largura da calçada exigidos pela legislação, conforme as características do imóvel, e aborda os requisitos para as calçadas.
Editado em 13 de fevereiro de 2025
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Cartilha
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