Reunião com gestores da DILIC
Tempo: 15 min
Local: R. Quatorze de Julho, 375 – Estreito, Florianópolis – SC
Para reagendar ou antecipar sua dúvida, escreva para: delicfloram.smma@floripa.sc.gov.br
| Setor | Assunto (Dúvidas e andamento de processos) | Dia e Horário | Agendamento |
|---|---|---|---|
| DILIC | Licenciamento ambiental e processos de vegetação (PRAD, PRV, supressão e corte) | Terça-feira - 14h às 18h | Agendar |
| DEAUT | Reconsiderações de consulta ambiental e de autorizações ambientais | Terça-feira - 14h às 18h | Agendar |
Reunião com técnicos da DILIC
Apenas para assuntos especificamente técnicos. Dúvidas sobre prazos e andamento de processos devem ser tratadas na reunião de gestão, conforme tabela acima.
Tempo: 30 min
Local: R. Quatorze de Julho, 375 – Estreito, Florianópolis – SC ou online (conforme link enviado ao e-mail do requerente no agendamento).
| Nome do Técnico | Formação | Agendamento |
|---|---|---|
| BÁRBARA ALBUQUERQUE BRAMRAITER | Geóloga | Agendar |
| BRUNO VIZIOLI | Engenheiro Agrônomo | Agendar |
| CÍNTIA PETROSCKY | Bióloga | Agendar |
| EMERSON SANCHES | Geólogo | Agendar |
| GUILHERME GRACIOSA PEREIRA | Eng. Sanitarista e Ambiental | Agendar |
| JACQUES KRTICKA CARVALHO | Eng. Agrônomo | Agendar |
| JATYR FRITSCH BORGES | Geógrafo | Agendar |
| LUIZA DULCETTI DOMINGOS | Eng. Sanitarista e Ambiental | Agendar |
| MARCOS FELIPE TOMASI | Oceanógrafo | Agendar |
| MARIANA MOTA GODKE | Eng. Sanitarista e Ambiental | Agendar |
| MAURICY CESAR | Eng. Químico | Agendar |
| MURILO OSELAME | Eng. Sanitarista e Ambiental | - |
| TUANNY BORBA DE FREITAS | Geóloga | Agendar |
Dúvidas frequentes
Consulte os principais processos ambientais, documentos necessários e onde solicitar cada serviço antes de realizar o seu agendamento.
Reconsiderações de consulta ambiental
Processo para ser instaurado quando houver divergência quanto às informações contidas na Consulta Ambiental já emitida — por exemplo, quando a consulta indica curso d'água, nascente, área protegida, declividade, manguezal, dunas ou outras restrições ambientais, mas o profissional técnico verificou no local que a informação não corresponde à realidade. Especificamente nos casos que envolvam curso d’água ou nascente, deve-se observar o disposto na Instrução Normativa n. 05/FLORAM - Estudos em Nascentes e Cursos D’água Naturais.
Onde solicitar: Clique aqui
Licenciamento Ambiental
Como saber se minha atividade é licenciável?
Para verificar se a atividade é licenciável, consulte as legislações vigentes:
- Resolução CONSEMA 251/2024 — âmbito municipal (FLORAM);
- Resolução CONSEMA 250/2024 — âmbito estadual (IMA).
Autorizações Ambientais
Há atividades que podem ser sujeitas a autorizações ambientais específicas, tais como:
- Intervenções em Área de Preservação Permanente (APP): verificar a Instrução Normativa N. 10/FLORAM;
- Corte de árvores isoladas: verificar a Instrução Normativa N. 57/IMA;
- Intervenção em aquífero e área alagável/inundável para obras civis em subsuperfície: verificar a Instrução Normativa N. 04/FLORAM;
- Regularização, construção e reforma de ranchos de pesca ou maricultura: verificar a Instrução Normativa N. 02/FLORAM;
- Cercas de baixo impacto em APP: verificar a Instrução Normativa N. 03/FLORAM.
Onde solicitar: Clique aqui
Poda de árvores
As solicitações de poda de árvores são autodeclaratórias e devem ser realizadas no sistema Aprova. Não há necessidade de solicitar autorização para corte de bambuzal, salvo se estiver em área de APP ou em fragmento florestal. Em qualquer caso, deve haver comunicado prévio à FLORAM.
Onde solicitar: Clique aqui