Tire suas dúvidas sobre processos ambientais com a equipe da DILIC - FLORAM
O atendimento presencial da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC) - FLORAM, da FLORAM, é realizado mediante agendamento. Preencha o formulário de agendamento e, antes de vir, confira abaixo as respostas para as dúvidas mais frequentes sobre autorizações, licenciamento, reconsiderações e demais processos ambientais.
Como funciona o atendimento
Agende o seu atendimento presencial pelo formulário online e prepare-se com antecedência.
- Agende pelo formulário online. Os atendimentos são realizados às terças-feiras, na sala da Diretoria DILIC, na FLORAM — R. Quatorze de Julho, 375 – Estreito, Florianópolis – SC.
- Chegue com antecedência mínima de 5 minutos e traga suas dúvidas e materiais já organizados.
- Aproveite bem o tempo: os atendimentos têm duração média de 15 minutos.
- Precisa reagendar? Solicitamos que entre em contato por e-mail informando a ausência.
- Quer antecipar sua dúvida? Envie um e-mail para delicfloram.smma@floripa.sc.gov.br.
- Leia as dúvidas frequentes abaixo
- Agende aqui
Dúvidas frequentes
Consulte os principais processos ambientais, documentos necessários e onde solicitar cada serviço.
Reconsiderações de consulta ambiental
Processo para ser instaurado quando houver divergência quanto às informações contidas na Consulta Ambiental já emitida — por exemplo, quando a consulta indica curso d'água, nascente, área protegida, declividade, manguezal, dunas ou outras restrições ambientais, mas o profissional técnico verificou no local que a informação não corresponde à realidade. Especificamente nos casos que envolvam curso d’água ou nascente, deve-se observar ao disposto na Instrução Normativa n. 05/FLORAM - Estudos em Nascentes e Cursos D’água Naturais.
Onde solicitar: Clique aqui
Licenciamento Ambiental
Como saber se minha atividade é licenciável?
Para verificar se a atividade é licenciável, consulte:
- Resolução CONSEMA 251/2024 — âmbito municipal (FLORAM);
- Resolução CONSEMA 250/2024 — âmbito estadual (IMA).
Autorizações Ambientais
Há atividades que podem ser sujeitas a autorizações ambientais, tais como:
Intervenções em Área de Preservação Permanente (APP): verificar a Instrução Normativa IN n.10/FLORAM;
Corte de árvores isoladas: verificar a Instrução Normativa n. 57/IMA;
Intervenção em aquífero e área alagável ou inundável para execução de obras civis em subsuperfície: verificar a Instrução Normativa n. 04/FLORAM;
Regularização, construção e reforma de ranchos permanentes de pesca ou maricultura: verificar Instrução Normativa n. 02/FLORAM;
Cercas de baixo impacto em APP: verificar Instrução Normativa N. 03/FLORAM.
Onde solicitar: Clique aqui.
Poda de árvores
As solicitações de poda de árvores são autodeclaratórias e devem ser realizadas no sistema Aprova. Não há necessidade de solicitar autorização para corte de bambuzal, salvo se estiver em área de APP ou em fragmento florestal. Em qualquer caso, deve haver comunicado prévio à FLORAM.
Onde solicitar: Clique aqui.
Agende seu atendimento presencial
- Terças-feiras, na sala da Diretoria DILIC — FLORAM
- R. Quatorze de Julho, 375 – Estreito, Florianópolis – SC
- Duração média de 15 minutos por atendimento
- Chegue 5 minutos antes, com dúvidas e materiais organizados
Para reagendar ou antecipar sua dúvida, escreva para
delicfloram.smma@floripa.sc.gov.br