Apresentação
O estudo das Áreas Urbanizadas consiste em um produto cartográfico elaborado com o auxílio de técnicas de sensoriamento remoto, geoprocessamento e fotointerpretação, que tem como objetivo retratar e mensurar a mancha da ocupação urbana de Florianópolis no ano de 2024. O produto busca mapear essas áreas por meio da caracterização dos padrões espaciais manifestados no território, possibilitando o monitoramento da evolução de transformações urbanísticas.
Ressalta-se que o mapeamento das Áreas Urbanizadas é um subproduto resultante do estudo de Cobertura da Terra, o qual classifica a superfície do município quanto aos diferentes padrões de cobertura da terra, dentre eles as áreas urbanizadas brutas.
O mapeamento possui a escala de 1:20.000, Sistema de Projeção Universal Transversa de Mercator - UTM 22 S, Datum horizontal SIRGAS 2000, disponibilizado em formato vetorial padrão OGC.
Características das áreas urbanizadas de Florianópolis em 2024
26,4%
DO TERRITÓRIO DE FLORIANÓPOLIS É URBANIZADO
ASSIM, DOS 440 km² DE FLORIANÓPOLIS
116,2 km² SÃO ÁREAS URBANIZADAS
Conceitos
Para fins do presente estudo, considera-se Área Urbanizada o espaço territorial transformado por ações antrópicas, caracterizada por ocupação contínua de edificações, pelo adensamento construtivo e de pessoas, pela presença de infraestruturas destinadas ao uso urbano, pela maior concentração e diversidade de atividades ou por intervenções que indicam a intenção do uso urbano, como vias de circulação de veículos e pedestres. São áreas com padrões de ocupação que permitem relações cotidianas de vizinhança e promovem formas de interação social próprias do modo de vida urbano. Trata-se, portanto, de áreas de uso intensivo, estruturadas por edificações e sistema viário, onde predominam as superfícies artificiais não agrícolas (IBGE, 2013).
Importante destacar que as Áreas Urbanizadas não se confundem com outros conceitos definidos em legislação específica, tais como Perímetro Urbano, Zona Urbana, Núcleo Urbano Informal Consolidado ou Área Urbana Consolidada. O mapeamento das Áreas Urbanizadas consiste em um estudo que visa compreender os padrões e as mudanças da ocupação urbana em Florianópolis e não pode ser utilizada para conceder direitos ou impor restrições aos imóveis que estão localizados nestas áreas.
Por outro lado, o Perímetro Urbano e a Zona Urbana são limites administrativos definidos em legislação específica, que determinam as áreas urbanas e rurais de um município. Já o Núcleo Urbano Informal definido no Art. 11 da Lei Federal n.º 13.465/2017, é utilizado no contexto específico da política pública de regularização fundiária urbana, ao passo que a Área Urbana Consolidada consiste em uma área delimitada em estudo técnico socioambiental, que atende aos requisitos impostos no art. 3º, inciso XXVI, da Lei Federal n.º 12.651/2012 (Novo Código Florestal).
Classificações
As áreas urbanizadas foram estruturadas em classes, conforme características predominantes de uso e ocupação.
Usos predominantes
São classes de usos predominantes das áreas urbanizadas:
Áreas alteradas pela ação antrópica, presumivelmente destinadas a serem áreas ocupadas para fins residenciais, com arruamentos bem definidos e delimitados, ainda que não tenha edificações implantadas ou em quantidade suficiente para a classificação como área urbanizada pouco densa. Embora essas áreas não sejam urbanizadas do ponto de vista conceitual — por não apresentarem os elementos essenciais de ocupação, vizinhança e circulação —, elas indicam intervenções humanas que apontam para uma expansão urbana, sendo portanto relevantes para o monitoramento.
Terrenos do cadastro municipal com área de 5.000 m² ou mais, não edificados e de propriedade privada. Podem ser imóveis isolados ou conjunto de imóveis contíguos.
Áreas de acréscimos de marinha sem uso específico.
Equipamentos especiais: áreas públicas ou particulares, destinadas a equipamentos urbanos ou institucionais, localizadas dentro ou nas bordas das áreas urbanizadas, tais como:
campi universitários;
aeroportos;
autódromos;
shoppings centers;
penitenciária;
estações de energia;
pedreira;
parques urbanos.
Demais áreas: áreas urbanizadas com uso residencial predominante, incluindo, ainda, comércios, serviços, praças e arruamentos.
Densidades residenciais
A DENSIDADE POPULACIONAL DA ÁREA URBANIZADA DE FLORIANÓPOLIS É DE
4.949,10 hab/km²
Considerando apenas a classe “Demais áreas” das áreas urbanizadas, são tipos de densidades residenciais:
Baixa densidade: áreas com predomínio de ocupação horizontal, edificações mais esparsas entre si e menor concentração populacional, normalmente com menor oferta de infraestruturas. Para o presente estudo, definiu-se como valor de referência áreas com até 20 unid. residenciais/ha.
Média densidade: padrão intermediário de concentração de edificações e pessoas, podendo apresentar edificações de menor porte com maior concentração ou edificações verticais mais espaçadas. Para o presente estudo, o valor de referência adotado está entre 20 e 50 unid. residenciais/ha.
Alta densidade: manchas de ocupação urbana contínuas, com predomínio de edificações verticais, maiores concentrações populacionais e diversidade de usos e atividades, e poucos espaços vazios intraurbanos. Para o presente estudo, o valor de referência são densidades acima de 50 unid. residenciais/ha.