Modelos de Formulários e Declarações para a Fundação Municipal do Meio Ambiente
Nesta página, a Fundação Municipal do Meio Ambiente disponibiliza modelos de formulários e declarações essenciais para a regularização e o licenciamento de atividades com potencial impacto ambiental em nosso município. O objetivo é facilitar o acesso dos cidadãos e empreendedores aos documentos necessários para garantir a conformidade com a legislação ambiental vigente, promovendo um desenvolvimento urbano sustentável que respeite os nossos recursos naturais. A utilização destes modelos padronizados visa agilizar a análise dos processos, tornando os procedimentos mais claros e eficientes para todos.